Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg293549
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República.(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.)Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- AGarantir o desenvolvimento nacional.
- BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- CPromover a conscientização que a desigualdade social é inerente às ações públicas.
- DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.