Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg293567
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
A perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
- AÉ defeso o pedido para a reaquisição da nacionalidade brasileira.
- BO cancelamento da naturalização do brasileiro naturalizado se dará, unicamente, com a extradição para o país de origem.
- CNo Brasil, a extinção do vínculo com o Estado ocorrerá para aquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade nacional competente.
- DO texto constitucional assegura que a pessoa fique apátrida, ou seja, aquele que requisitar a perda de sua nacionalidade não necessariamente terá que obter outra nacionalidade.