Questão de Direito Constitucional — Princípio da Separação dos Poderes — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos Poderes
- Código
- qg293569
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
“Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder; é verdadeira técnica de limitação do poder estatal.” O conceito anterior refere-se ao princípio da:
- ALegalidade.
- BSegurança Jurídica.
- CSoberania do Estado.
- DSeparação dos Poderes.