Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qg293897
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina
Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão proferida pelo Juiz. No recurso, Maria alega que a sentença apresenta contradições que precisam ser esclarecidas pelo magistrado. Julgue o item a seguir.Se os embargos de declaração forem rejeitados ou alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.
- CCerto
- EErrado