Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg293958
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina
João, jovem negro morador de uma favela, foi abordado por Policiais Militares quando se aproximava de sua residência. A busca pessoal foi motivada pela atitude suspeita, visto o evidente nervosismo apresentado ao ver a viatura. Na sua posse foram encontrados cinquenta gramas de maconha, divididos em cinco porções de dez gramas. João foi capturado e conduzido à autoridade policial, onde permaneceu em silêncio. Os militares afirmaram que João teria confessado a destinação comercial do entorpecente. O Delegado ratificou o flagrante e comunicou a prisão à autoridade judicial competente, para quem João deverá ser apresentado em até 24 horas da comunicação do flagrante. Caso a autoridade judicial entenda pela ilegalidade da busca e determine o relaxamento da prisão, João deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.
- CCerto
- EErrado