Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — Instituto Consulplan 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- qg294145
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.É possível suscitar o incidente de insanidade mental de ofício mesmo em caso de oposição da defesa do acusado.
- CCerto
- EErrado