Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Instituto Consulplan 2024
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg294154
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa.O crime de estelionato tem sua pena aumentada de um terço ao dobro, se cometido contra pessoa idosa.
- CCerto
- EErrado