Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg294191
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir.Segundo entendimento do STJ, o vazamento de dados pessoais, de natureza comum, de cunho pessoal, mas não considerados de índole íntima, de pessoa natural por pessoa jurídica, não tem o condão, por si só, de gerar dano moral indenizável presumidamente.
- CCerto
- EErrado