Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- qg294291
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
- AA produção antecipada de prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
- BIncumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento e não a quem arguiu a falsidade, quando se tratar de impugnação da autenticidade.
- CAs partes podem convencionar, somente antes do processo, a distribuição diversa do ônus da prova, salvo quando recair em direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
- DO juiz deve determinar, a requerimento da parte, as provas necessárias ao julgamento do mérito. O indeferimento das diligências inúteis e meramente protelatórias deve ocorrer em decisão fundamentada, sendo que o juiz não pode determinar de ofício a produção de provas, pois o ônus de provar é sempre da parte.