Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg297906
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental e Licenciamento
À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e constatou que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) expiraria em 01/02/2024 e que a mesma foi obtida no limite máximo de duração permitido de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997. Em qual data esta licença foi expedida e qual a data limite em que sua renovação deverá ser solicitada ao órgão competente?
- A01/02/2014; 04/10/2023.
- B01/02/2018; 02/07/2023.
- CEmpreendimentos deste tipo estão isentos de licenciamento ambiental.
- D01/02/2020; sendo assim, deverá ser solicitada a Licença de Instalação (LI) e não a renovação da atual LO.