Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg297909
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental e Licenciamento
Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar que
- Aem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
- Ba bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- Ca água é um bem de domínios público e privado; a água é um recurso natural ilimitado, quantitativa e qualitativamente, e de difícil valoração econômica sob quaisquer métodos econômicos.
- Da gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; esta gestão deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.