Questão de Direito Ambiental — Aspectos gerais — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalAspectos gerais
- Código
- qg297910
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental e Licenciamento
São atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no município de Iúna, independente do porte, EXCETO:
- AReservatórios de água tratada.
- BRedes de distribuição de energia elétrica de baixa ou média tensão e equipamentos auxiliares.
- CBeneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais.
- DPiscicultura e/ou carcinicultura em tanques-redes e/ou gaiolas, desde que localizada em Área de Preservação Permanente.