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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Instituto Consulplan 2024

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
qg297911
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Iúna - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental e Licenciamento
O fechamento prematuro de uma mina deve ser entendido como aquele que ocorre antes da data prevista no Plano de Fechamento; é um evento muito frequente na atividade de mineração. Os motivos que conduzem a esta situação são diversos e nem todos estão sob controle ou influência do empreendedor. Podem estar entre as principais causas do fechamento prematuro de minas, EXCETO:
  1. AAcidentes ou incidentes de operação, tais como rupturas de barragens de rejeitos, rupturas de taludes, ou desmoronamento de escavações subterrâneas.
  2. BConhecimento geológico insuficiente acerca da jazida; eventos externos extremos decorrentes de processos geológicos, atmosféricos ou mudanças climáticas.
  3. CMudanças de políticas governamentais, tais como aumento de impostos, mudanças de legislação ambiental, decisões administrativas motivadas por pressão da comunidade ou decisões judiciais.
  4. DAumento do mercado para determinados bens minerais por razões de saúde (como, por exemplo, o mercúrio e o cromo), diminuição da competição com outros materiais; mudanças tecnológicas que levem a um aumento de demanda nos processos industriais, que utilizavam certos bens minerais originários de países desenvolvidos.
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GabaritoD — Aumento do mercado para determinados bens minerais por razões de saúde (como, por exemplo, o mercúrio e o cromo), diminuição da competição com outros materiais; mudanças tecnológicas que levem a um aumento de demanda nos processos industriais, que utilizavam certos bens minerais originários de países desenvolvidos.

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