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Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — Instituto Consulplan 2024

Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
Código
qg299135
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Coordenador Escolar III
A segurança do trabalho tem por objetivo proteger a integridade (física, psicológica e social) do trabalhador, principalmente no que se refere às doenças e acidentes ocupacionais. O acidente no trabalho, como o próprio nome sugere, é aquele que ocorre dentro ou fora da empresa, enquanto o funcionário exerce suas atividades cotidianas. Após acontecer o acidente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o responsável por identificar suas causas e consequências, bem como encaminhar os procedimentos, para que o trabalhador seja ressarcido pelo dano previsto em lei. Caso o acidente tenha sido provocado por algum descuido, cabe ao INSS e demais órgãos trabalhistas o dever de punir o responsável. Dentre as principais causas de acidente no ambiente de trabalho, as mais comuns são a negligência, a imperícia ou a imprudência. Identifique, a seguir, a situação, cujas causas do acidente se configuram como imperícia do funcionário.
  1. AEm uma escola, o setor de manutenção é responsável por realizar inspeções regulares nas instalações elétricas. No entanto, devido à falta de recursos financeiros e à pressão por tempo, o chefe do setor, Paulo, não realiza a manutenção preventiva. Durante uma tarde com chuvas intensas, uma parte do teto começa a vazar em uma das salas de aula. A água atinge fios elétricos expostos, criando um ambiente potencialmente perigoso. Alguns alunos que estavam na sala sentem um choque elétrico leve, resultando em sustos e preocupações com a segurança.
  2. BDurante a organização de uma feira de ciências na escola, a professora de biologia, Marta, planeja uma experiência envolvendo a demonstração de reações químicas. Ela escolhe realizar a experiência sem seguir os procedimentos de segurança adequados. Ao manipular substâncias inflamáveis e realizar a mistura de componentes sem utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sem verificar a ventilação adequada, uma reação inesperada ocorre. Uma chama incontrolável se forma, gerando pânico entre os alunos e colocando a segurança de todos em risco.
  3. CDurante uma atividade de manutenção na escola, um funcionário, João, foi designado para reparar uma prateleira na sala dos professores. Ele havia recebido treinamento adequado sobre o uso de ferramentas e medidas de segurança. No entanto, ao realizar a tarefa, João utilizou os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, como luvas e óculos de segurança, apenas no início do trabalho, alegando que atrapalhavam sua acuidade visual e sensibilidade motora. Enquanto manuseava a prateleira, uma lasca de madeira se soltou e atingiu o olho de João, causando uma lesão.
  4. DDurante uma aula prática de física, o professor Carlos, embora tenha conhecimento teórico sobre a atividade, revela uma falta de habilidade prática ao conduzir um experimento envolvendo eletricidade. Ele decide improvisar uma conexão elétrica sem seguir os procedimentos seguros estabelecidos para a atividade. Ao tentar conectar fios elétricos de forma inadequada, ocorre um curto-circuito, resultando em faíscas e deixando expostos fios condutores, fazendo com que alguns alunos que estavam próximos ao experimento recebem choques.
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GabaritoD — Durante uma aula prática de física, o professor Carlos, embora tenha conhecimento teórico sobre a atividade, revela uma falta de habilidade prática ao conduzir um experimento envolvendo eletricidade. Ele decide improvisar uma conexão elétrica sem seguir os procedimentos seguros estabelecidos para a atividade. Ao tentar conectar fios elétricos de forma inadequada, ocorre um curto-circuito, resultando em faíscas e deixando expostos fios condutores, fazendo com que alguns alunos que estavam próximos ao experimento recebem choques.

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