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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — Instituto Consulplan 2024

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Código
qg299725
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
O descarte inadequado de resíduos sólidos provoca uma série de consequências nas cidades brasileiras, que vão desde a poluição atmosférica até mesmo a poluição do solo e problemas de drenagem urbana. Em relação ao processo de descarte de resíduos sólidos urbanos e industriais, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AA técnica de incineração de resíduos sólidos é a mais utilizada na prática industrial, devido aos custos envolvidos; entretanto, alguns países adotam essa técnica em maior escala.
  2. BA disposição de resíduo sólido urbano em vazadouros a céu aberto (lixões), apesar de proibido, ainda é prática recorrente no país devido à ausência de legislação vigente que regulamente o setor.
  3. CO processo de compostagem é considerado como uma excelente forma de reutilização de resíduos; entretanto, apresenta como limitador o volume total de lixo beneficiado, pois se restringe a materiais orgânicos.
  4. DOs resíduos produzidos por restaurantes, em geral, não são de responsabilidade do serviço público de coleta, visto as grandes quantidades geradas, cabendo ao gerador contratar empresa privada para este fim, assim como os resíduos de obras de construção civil.
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GabaritoB — A disposição de resíduo sólido urbano em vazadouros a céu aberto (lixões), apesar de proibido, ainda é prática recorrente no país devido à ausência de legislação vigente que regulamente o setor.

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