Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — Instituto Consulplan 2024
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg300336
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Licitação
O prefeito de determinada cidade criou por meio de projeto de lei uma autarquia municipal, com a finalidade de desempenhar os serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento do esgoto e limpeza pública no município. NÃO se trata de característica de autarquia pública:
- ATem personalidade jurídica de direito público.
- BCompõe a organização da administração direta.
- CPossui uma gestão administrativa e financeira descentralizada.
- DServiço autônomo com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.