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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — Instituto Consulplan 2024

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
qg301398
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Dentre os benefícios concedidos pelo RGPS, previstos na Lei nº 8.213/1991, está o salário-maternidade. Sobre a necessidade de carência para a concessão deste benefício, assinale a afirmativa correta.
  1. AIndepende de carência para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
  2. BIndepende de carência para as seguradas-empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
  3. CDepende do período de carência de doze contribuições mensais para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
  4. DDepende do período de carência de doze contribuições mensais para as seguradas contribuintes individuais, especiais e facultativas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Independe de carência para as seguradas-empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

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