Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — Instituto Consulplan 2024
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- qg302310
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Advogado
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
- AIndependentemente do ramo de atividade da sociedade cooperativa não haverá vínculo empregatício entre ela e seus associados.
- BO contrato individual de trabalho deverá ser escrito, por prazo determinado ou indeterminado, vedada sua forma verbal ou tácita.
- CA celebração do contrato de trabalho intermitente poderá ser de forma escrita ou verbal, quando escrito, deverá, obrigatoriamente, conter o valor da hora de trabalho.
- DO autônomo, quando sua contratação for de forma continua e com exclusividade, mesmo respeitando todas as formalidades legais, será enquadrado na qualidade de empregado prevista na CLT.