Questão de Direito Administrativo — Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor — Instituto Consulplan 2024
Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Código
- qg304277
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara Municipal de Caratinga - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Zinha foi aprovada em determinado concurso público e passou integrar de forma efetiva certo órgão da Administração Pública que possui as seguintes características: a) o serviço autônomo; b) criado por lei; c) com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Zinha está fazendo parte de uma:
- ASociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado.
- BOrganização social, dotada de personalidade jurídica de direito privado.
- CAutarquia, tal entidade administrativa é pessoa jurídica de direito público.
- DEntidade paraestatal, tem vínculos jurídicos com o poder público, por meio de convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou outros instrumentos congêneres.