Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — Instituto Consulplan 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg304278
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara Municipal de Caratinga - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Trata-se de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Art. 194, caput, CF88), sobressaindo os seus princípios orientadores e as formas de seu financiamento, que passam a ser indicados. As informações anteriores conceituam:
- ASeguridade Social.
- BLivre Iniciativa Política.
- CAtenção Básica à Saúde.
- DParticipação Social na Economia.