Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — Instituto Exata 2024
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- qg308612
- Banca
- Instituto Exata
- Órgão
- Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
A responsabilidade civil da Administração Pública por danos causados por omissão é caracterizada por:
- AResponsabilidade objetiva, independentemente de comprovação de culpa.
- BResponsabilidade subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa.
- CResponsabilidade solidária entre o Estado e os agentes públicos.
- DA inexistência de qualquer responsabilidade, uma vez que a omissão não é ato positivo.