Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg309446
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Escola
O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segundo esse artigo, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Entre os direitos assegurados, qual das opções abaixo está incluída?
- AO direito de ser submetido a exame psicotécnico para fins de matrícula escolar.
- BO direito de ser respeitado por seus educadores.
- CO direito de receber somente formação acadêmica, excluindo a formação moral e ética.
- DO direito de cursar o ensino superior apenas.
- EO direito de frequentar a escola quando lhe convier.