Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg309447
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Escola
Conforme o Art. 19 do ECA, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente:
- AExclusivamente institucional.
- BLivre de qualquer acompanhamento estatal.
- CQue pode envolver qualquer tipo de punição física.
- DQue garanta seu desenvolvimento integral.
- EControlado pela própria criança ou adolescente.