Questão de Direito Tributário — Extinção do Crédito Tributário — Instituto Fênix 2024
Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Código
- qg309456
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Conforme o Código Tributário Municipal, o poder executivo poderá permitir compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos e vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Municipal. Sendo vincendo o crédito do sujeito passivo, o seu montante não deverá sofrer redução maior que o valor correspondente ao juro de ________ ao mês, pelo tempo que decorrer entre a data da compensação e a do vencimento, salvo desconto espontâneo ofertado pelo sujeito passivo.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
- A0,5%.
- B1%.
- C2%.
- D3%.
- E5%.