Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Instituto Fênix 2024
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg309703
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
No contexto dos crimes contra o patrimônio, comete esbulho possessório quem:
- AInvade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio.
- BDesvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias.
- CSuprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia.
- DSequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
- ESubtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.