Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Fênix 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg309770
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
A Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que:
- ATributo é uma penalidade imposta ao contribuinte por inadimplência.
- BTributo é toda prestação pecuniária, compulsória, instituída em lei e de natureza contratual.
- CTributo é toda prestação pecuniária, compulsória, instituída em lei, que não constitui sanção por ato ilícito.
- DTributo é facultativo, podendo ser pago conforme a vontade do contribuinte.
- ETributo é uma prestação em bens ou serviços, obrigatória em casos de emergência.