Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Fênix 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg309835
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o direito à propriedade é assegurado, mas com uma condição. Qual é essa condição?
- AA propriedade deve atender sua função social.
- BA propriedade deve ser exclusivamente urbana.
- CA propriedade não pode ser herdada.
- DA propriedade deve ser limitada a um determinado valor monetário.