Logística Reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gabarito: alternativa D. O sistema de logística reversa, instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), tem como objetivo principal permitir o retorno de produtos após o uso pelo consumidor para que sejam reaproveitados ou descartados de forma ambientalmente adequada. É um instrumento de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é diminuir a eficiência na coleta de resíduos urbanos. Ao contrário, a logística reversa visa aumentar a eficiência e a eficácia da gestão de resíduos, integrando fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes na destinação final adequada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é aumentar a produção de resíduos industriais. Na verdade, a logística reversa busca reduzir a geração de resíduos e promover o reaproveitamento, não estimular a produção.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é incentivar o uso de embalagens descartáveis. A PNRS prioriza a redução, a reutilização e a reciclagem, desestimulando o descarte desnecessário e incentivando embalagens retornáveis ou recicláveis.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o objetivo da logística reversa: permitir o retorno de produtos após o uso pelo consumidor, para reaproveitamento ou descarte adequado. Isso está em conformidade com os artigos 33 e 34 da Lei 12.305/2010, que preveem a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para diversos setores.
Gabarito: letra D