Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Fênix 2024
Direito Ambiental›Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg310362
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de São José do Cerrito - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Rendas e Posturas
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos?
AReciclagem, reutilização, coleta seletiva.
BTratamento, disposição final, redução.
CNão geração, redução, reutilização, reciclagem.
DIncineração, compostagem, aterramento.
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GabaritoC — Não geração, redução, reutilização, reciclagem.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ordem de Prioridade
Gabarito: letra C. A ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010, é: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. A alternativa C reproduz exatamente os quatro primeiros passos dessa hierarquia.
A banca cobra a literalidade do art. 9º da Lei 12.305/2010. É frequente que as alternativas erradas troquem a ordem ou introduzam etapas que não fazem parte da prioridade legal (como incineração ou coleta seletiva, que são meios, não prioridades autônomas).
Critério
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C (Gabarito)
Alternativa D
Ordem de prioridade
Reciclagem, reutilização, coleta seletiva
Tratamento, disposição final, redução
Não geração, redução, reutilização, reciclagem
Incineração, compostagem, aterramento
Conformidade com o art. 9º da Lei 12.305/2010
❌ Incorreta (ordem invertida; inclui coleta seletiva, que não é etapa)
❌ Incorreta (ordem errada; faltam não geração e reutilização)
✅ Correta (reproduz os quatro primeiros degraus da hierarquia)
❌ Incorreta (métodos de tratamento/disposição final, não prioridades)
Etapas presentes
Reciclagem, reutilização, coleta seletiva
Tratamento, disposição final, redução
Não geração, redução, reutilização, reciclagem
Incineração, compostagem, aterramento
Erro principal
Ordem invertida e inclusão de instrumento (coleta seletiva)
Prioridades finais no início; ausência de etapas iniciais
Nenhum (correta)
Confunde métodos com hierarquia legal
1Não geração
2Redução
3Reutilização
4Reciclagem
5Tratamento
6Disposição final
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta "Reciclagem, reutilização, coleta seletiva". A ordem está invertida (reutilização vem antes de reciclagem) e inclui "coleta seletiva", que não é uma etapa da hierarquia de prioridades – é um instrumento para viabilizar a reciclagem e a reutilização. A sequência correta começa com "não geração".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Traz "Tratamento, disposição final, redução". A ordem está completamente errada: a redução é uma das primeiras prioridades (segunda etapa), e tratamento e disposição final são as últimas. Além disso, faltam "não geração" e "reutilização".
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Não geração, redução, reutilização, reciclagem". Esses são os quatro primeiros degraus da hierarquia estabelecida no art. 9º da Lei 12.305/2010. A sequência completa inclui ainda tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, mas a alternativa cobriu exatamente o que o enunciado pediu.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Incineracão, compostagem, aterramento". Esses são métodos de tratamento ou disposição final, não a ordem de prioridade legal. A incineração, por exemplo, é uma forma de tratamento, e o aterramento é disposição final – ambos estão no fim da hierarquia, não no início. Além disso, faltam as etapas prioritárias de não geração, redução, reutilização e reciclagem.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os conceitos de "tratamento" e "destinação final" com as etapas prioritárias. O candidato pode ser tentado a escolher a alternativa que menciona "coleta seletiva" ou "incineração" por serem termos conhecidos, mas a lei é clara: a hierarquia começa com não geração. Memorize a sequência: não geração > redução > reutilização > reciclagem > tratamento > disposição final.
Gabarito: letra C. (Correta: Não geração, redução, reutilização, reciclagem)