Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rancho Queimado (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rancho Queimado (Santa Catarina)
- Código
- qg310876
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política científica e tecnológica terá como princípios, EXCETO:
- AO respeito à vida, à saúde humana e ambiental e aos valores culturais do povo.
- BO uso racional e predatório dos recursos naturais.
- CA recuperação e a preservação do meio ambiente.
- DA participação da sociedade civil e das comunidades.
- EO incentivo permanente à formação de recursos humanos.