Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg310904
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir:I. A saúde e a educação são direitos garantidos, independentemente da condição econômica da família.II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o consentimento dos pais.III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do desenvolvimento da criança e do adolescente.Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que:
- AApenas I e II estão corretas.
- BApenas II e III estão corretas.
- CApenas I e III estão corretas.
- DTodas estão corretas.
- ENenhuma está correta.