Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rancho Queimado (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rancho Queimado (Santa Catarina)
- Código
- qg310911
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A política de desenvolvimento municipal será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando, EXCETO:
- AEquilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico.
- BOrdenação territorial.
- CErradicação da pobreza e dos fatores de marginalização.
- DPromoção de desigualdades sociais e econômicas.
- EOrdenação territorial.