Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg310931
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são competências dos Municípios acerca da educação, EXCETO:
- AAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- BOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
- CExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- DAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
- EEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.