Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Instituto JK 2024
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg311191
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Afonso Cunha - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Maria, uma idosa de 72 anos, vive sozinha em uma área rural e não possui renda fixa. Sua única fonte de subsistência é a ajuda esporádica de vizinhos e amigos. Diante dessa situação, ela buscou orientação sobre a possibilidade de acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, ao solicitar o benefício, foi informada que, além de atender ao critério de idade, precisaria comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção e que sua família também não poderia fazê-lo. Além disso, o assistente social explicou a Maria que o BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem regras específicas para concessão.Considerando as informações acima e a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- AO BPC é um benefício exclusivo para idosos com 70 anos ou mais, independentemente de sua condição financeira ou familiar.
- BMaria tem direito ao BPC apenas se comprovar que não possui meios de prover a própria subsistência e que a renda per capita de sua família é inferior a 1/4 do salário-mínimo.
- CO BPC pode ser acumulado com qualquer outro benefício previdenciário, desde que o valor total não ultrapasse um salário-mínimo mensal.
- DPara receber o BPC, Maria deve primeiro comprovar sua incapacidade de trabalhar, além de cumprir o critério de idade, independentemente de sua situação econômica.