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Banco de Questões LEVEL

Questões Instituto JK

São 6.085 questões da banca Instituto JK de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

6.085 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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6.085 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisInstituto JKPrefeitura de São João do Paraíso - MA2024Média

    Qual é a função principal da Lei Orgânica do Município?

  2. Direito UrbanísticoLeis MunicipaisInstituto JKPrefeitura de São João do Paraíso - MA2024Média

    Quais órgãos têm competência para modificar a Lei Orgânica do Município?

  3. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisInstituto JKPrefeitura de São João do Paraíso - MA2024Média

    Como o controle interno pode contribuir para o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária?

  4. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    A Lei 4320/64 discorre que são subvenções as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções _____, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assiste…

  5. Direito FinanceiroA Receita PúblicaInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    De acordo com a Lei Complementar 101/2000, Art. 7º, o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o:

  6. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    A respeito do orçamento público, sua conceituação, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, divisões e mecanismos, considere as afirmações abaixo.

  7. Direito FinanceiroA Receita PúblicaInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    O Art. 12º da Lei Complementar 101/2000 discorre que as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualq…

  8. Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    A Medicina Veterinária Legal está baseada na utilização de conhecimentos técnico-científicos envolvendo a saúde animal, surgindo como uma ciência fundamentada cientificamente na criminalista, na ética, bem estar e direito dos animais. Ela a…

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Considere as seguintes afirmações sobre os Princípios Constitucionais Tributários e assinale a alternativa CORRETA: I. O princípio da anterioridade nonagesimal impede a cobrança de qualquer tributo no mesmo exercício financeiro em que haja…

  10. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Com relação à vigência e aplicação da legislação tributária, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas Falsas: I. ( )A lei tributária que institui um novo imposto produzirá efeitos a partir do primeiro dia do exercí…

  11. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Qual das seguintes opções NÃO é uma causa de suspensão do crédito tributário?

  12. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Com relação aos princípios constitucionais tributários, analise as afirmativas a seguir: I. O Princípio da Legalidade Tributária é um dos mais importantes, garantindo que toda e qualquer exação tributária tenha amparo legal, sendo vedada a…

  13. Direito TributárioImpostos EstaduaisInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Em um cenário hipotético, o estado brasileiro “Beta”, visando aumentar a arrecadação para investir em infraestrutura, publicou, no dia 15 de dezembro de 2023, uma lei que majora a alíquota do ICMS sobre produtos industrializados. Consideran…

  14. Direito TributárioCompetência TributáriaInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    O poder de tributar é uma atribuição fundamental do Estado, conferida pela Constituição Federal aos entes federativos. No entanto, o seu exercício está sujeito a limites e regras específicas. Considerando os princípios e conceitos do Direit…

  15. Direito TributárioAdministração TributáriaInstituto JKPrefeitura de São João do Paraíso - MA2024Média

    O Departamento de Receita de uma cidade maranhense estava revisando seus procedimentos para a inscrição de dívidas ativas. Uma das questões chave era compreender exatamente quais informações devem constar no termo de inscrição da dívida ati…

  16. Direito TributárioObrigação TributáriaInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    A empresa "Delta", localizada no município de Curitiba, estado do Paraná, atua no ramo de produção e comercialização de móveis. Em determinado período, a empresa realizou diversas operações de venda de seus produtos, tanto para consumidores…

  17. Direito TributárioObrigação TributáriaInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os conceitos de obrigação tributária aos seus respectivos exemplos: I. Obrigação Tributária Principal II. Fato Gerador III. Obrigação Tributária Acessória IV. Obrigações Comple…

  18. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioInstituto JKPrefeitura de Afonso Cunha - MA2024Média

    O Código Tributário Nacional (CTN)é a legislação que estabelece as normas gerai sem matéria tributária no Brasil. Considerando seus dispositivos e a jurisprudência a respeito, analise as seguintes afirmativas: I. O fato gerador do tributo é…

  19. Direito TributárioObrigação TributáriaInstituto JKPrefeitura de Morros - MA2025Média

    A empresa "Alfa", localizada no município de São Paulo, é especializada na produção de artigos de vestuário. Em janeiro de 2024, a empresa realizou diversas operações de venda de seus produtos, tanto para consumidores finais quanto para out…

  20. Direito TributárioLançamento TributárioInstituto JKPrefeitura de São João do Paraíso - MA2024Média

    A Companhia XYZ Ltda., uma grande indústria do setor de manufatura, encontrou um desafio ao interpretar as normas fiscais relacionadas à constituição do crédito tributário. A dúvida surgiu sobre quem detinha a competência para constituir o…

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