Art. 74 da Constituição Federal — Finalidades do Controle Interno
Gabarito: letra B. A sequência correta de verbos que preenchem as lacunas dos incisos I a IV do Art. 74 da Constituição Federal é: I – avaliar; II – comprovar; III – exercer; IV – apoiar (alternativa B). A literalidade do dispositivo constitucional é a fonte que decide a questão.
Art. 74CF/88
"Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III – exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional."
A banca cobra a memorização literal do Art. 74, I a IV. Cada alternativa apresenta uma ordenação diferente dos verbos; apenas a letra B reproduz exatamente o texto constitucional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta a sequência "comprovar – avaliar – apoiar – exercer", que não corresponde ao texto do Art. 74. O inciso I deve ser "avaliar", não "comprovar".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: I – avaliar; II – comprovar; III – exercer; IV – apoiar. Conforme transcrito acima.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz a ordem "exercer – apoiar – comprovar – avaliar", invertendo todos os incisos. O inciso I é "avaliar", não "exercer".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe "apoiar – exercer – avaliar – comprovar", também divergente do dispositivo. O inciso I é "avaliar", não "apoiar".
Gabarito: letra B.