Questão de Legislação de Trânsito — Registro de veículos — Instituto JK 2024
Legislação de TrânsitoRegistro de veículos
- Código
- qg311997
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Afonso Cunha - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Tratorista
Segundo o art. 129-A do Código de Trânsito Brasileiro, o registro de tratores será efetuado:
- ASem ônus, pela secretária de trânsito e transportes do seu respectivo estado.
- BCom ônus, pela secretária de trânsito e transportes do seu respectivo município.
- CSem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente ou mediante convênio.
- DSem ônus pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.