Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto JK 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg312335
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
- ASujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- BSujeito ativo da obrigação é a pessoa física, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
- CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se: contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
- DO sujeito passivo da obrigação principal diz-se: responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.