Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto JK 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg312531
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre a ordem econômica no país, preceitua a Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica deve atender aos seguintes princípios:
- APrevalência exclusiva do capital nacional; controle estatal e liberdade de mercado.
- BRedução das desigualdades sociais; propriedade privada e defesa do trabalhador.
- CExploração dos recursos naturais; intervenção estatal e proteção do meio ambiente.
- DLivre concorrência, defesa do consumidor, e função social da propriedade.