Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Instituto JK 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg312538
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Julgue os itens abaixo e, a seguir, assinale a opção INCORRETA quanto ao controle de constitucionalidade.
- AO controle de constitucionalidade no Brasil pode ser tanto preventivo quanto repressivo.
- BO controle preventivo ocorre antes da promulgação da lei ou ato normativo e procura evitar que normas inconstitucionais entrem em vigor. Esse controle é exercido unicamente pelo Poder Legislativo.
- CO controle repressivo de constitucionalidade pode ser exercido de duas formas: pelo controle difuso e pelo controle concentrado.
- DO controle repressivo ocorre após a promulgação da lei ou ato normativo e declara a inconstitucionalidade de normas que já estão em vigor. Esse controle é exercido principalmente pelo Poder Judiciário.