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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Instituto JK 2024

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg312540
Banca
Instituto JK
Órgão
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre os vícios redibitórios, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:
  1. AA coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
  2. BEm vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço.
  3. CSe o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, sem o acréscimo de despesas do contrato.
  4. DA responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, sem o acréscimo de despesas do contrato.

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