Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg312546
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Nível I - Professor 1º ao 5º Ano
Considerando a atualização do artigo 4º da LDB 9394/96, que garante o direito à educação básica obrigatória e sem custo, e a inclusão do compromisso com a alfabetização e letramento no mesmo. Pode-se dizer que:
- AEducação básica é obrigatória e sem custo dos 4 aos 17 anos de idade;
- BO desenvolvimento progressivo da leitura durante a educação básica e a garantia dos direitos é um dos objetivos para o aprendizado.
- CA responsabilidade do Estado abrange assegurar a alfabetização de todas as crianças até os 10 anos, sem a exigência de garantir o letramento.
- DO Estado tem a obrigação de assegurar apenas o acesso à alfabetização, sem considerar a prática social da leitura e escrita (letramento);