Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — Instituto JK 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg312891
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Fiscal de Vigilância Sanitária
Um fiscal da Vigilância Sanitária, ao realizar uma inspeção em uma lanchonete, constatou que os utensílios em contato com os alimentos não garantiam a higienização adequada, podendo levar à contaminação, alteração ou até à redução do valor nutritivo dos alimentos ali preparados. Em situações como essa, a autoridade sanitária pode:
- AInterditar temporária ou permanentemente o material em questão.
- BNegociar em um prazo de 48 horas junto ao dono do estabelecimento que seja feita a troca dos vasilhames.
- CDescartar o conteúdo dos vasilhames em lixo contaminado.
- DInterditar imediatamente o local.