Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Instituto JK 2024
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg312925
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O Sr. João, proprietário de grande quantidade de imóveis no centro histórico da Cidade de Deus, resolver pôr à venda parte desses imóveis, pois pretender conseguir um capital extra para dar início a um novo empreendimento, o shopping da cidade, o qual será construído bem próximo ao centro da cidade, pertinho dos imóveis que pretende vender. Ocorre que, João, com vistas no futuro, pensando na possível valorização que os imóveis terão, devido à proximidade com o shopping, estabelece uma cláusula especial nos contratos de compra e venda destes imóveis, onde, fica reservado o direito de recomprar um bem que vendeu, caso o comprador queira vendê-lo. O comprador é obrigado a oferecer o bem ao vendedor, tanto por tanto.Segundo o Código Civil, a cláusula especial estabelecida no contrato de compra e venda dos imóveis de João, é:
- AVenda com reserva de domínio;
- BPreempção;
- CRetrovenda;
- DVenda a contento