Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — Instituto JK 2024
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg312938
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Pedro, por ser analista ambiental de determinada autarquia estadual, é o servidor responsável pela análise dos pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos maiores que 1000m². Determinado dia, chegou para sua análise, o pedido de licenciamento da empresa XC empreendimentos, que é de propriedade de Zé, sua desavença antiga. Para tentar prejudicar seu inimigo, Pedro, triplicou a taxa de liberação da licença solicitada por Zé. Considerando a narrativa, Pedro comete o crime de:
- AInserção de dados falsos em sistema de informações;
- BExcesso de exação;
- CModificação ou alteração não autorizada de sistema de informações;
- DCondescendência criminosa.