Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — Instituto JK 2024
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg313146
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
Durante uma fiscalização em uma farmácia, o fiscal observou que a farmácia não contava com a presença de um farmacêutico em parte do horário de funcionamento. O proprietário, que opera a farmácia como uma microempresa, argumentou que, por ser um negócio de pequeno porte, está isento da obrigatoriedade de ter um farmacêutico presente em tempo integral. Com base na Lei nº 13.021/2014, qual deve ser a ação correta do fiscal?
- AAplicar uma notificação e permitir o funcionamento parcial sem farmacêutico, desde que o proprietário assuma formalmente as responsabilidades técnicas.
- BAplicar uma notificação para que a farmácia passe a ter um farmacêutico em tempo integral em todo o horário de funcionamento.
- CSolicitar que a farmácia apresente um plano de contingência para garantir a presença do farmacêutico.
- DAplicar uma notificação, permitindo que a farmácia continue operando, desde que emita um termo de responsabilidade, garantindo a presença do farmacêutico em horário comercial.