Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Icatu (Maranhão) — Instituto JK 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Icatu (Maranhão)
- Código
- qg313482
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Icatu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
São funções da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Infraestrutura e Trânsito de Icatu, EXCETO:
- ADirecionar e coordenar a supervisão de projetos e operações que envolvam a mobilidade e o trânsito na área urbana.
- BControlar o cumprimento dos planos setoriais relativos às questões de trânsito e mobilidade urbana, conservação e manutenção das placas de sinalização, orientação e articulação junto as demais secretarias.
- CControlar a organização e as operações de tráfego rodoviário municipal, executando a logística do transporte e do tráfego, com a identificação das características da malha viária e os diversos tipos de veículos transportadores em cumprimento ao plano de mobilidade.
- DPlanejamento de políticas públicas pelo município a serem executadas pelo Estado, com o fim de promover o cumprimento das normas de trânsito e integração ao Sistema Nacional de Trânsito