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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto JK 2024

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg313666
Banca
Instituto JK
Órgão
Prefeitura de Icatu - MA
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
A origem de uma obrigação de pagar tributo é o significado de:
  1. ALançamento
  2. BPagamento
  3. CFato gerador
  4. DSujeito ativo
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Fato gerador

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Obrigação Tributária – Origem

Gabarito: letra C. A origem da obrigação de pagar tributo é a ocorrência do fato gerador, que faz nascer a obrigação tributária principal (CTN, art. 113). O lançamento, o pagamento e o sujeito ativo são elementos posteriores ou complementares, não a origem.

  1. 1Hipótese de incidência (abstrata)
  2. 2Fato gerador (concreto)
  3. 3Obrigação tributária
  4. 4Lançamento
  5. 5Crédito tributário
  6. 6Pagamento
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

O lançamento é o procedimento administrativo que constitui o crédito tributário, tornando exigível a obrigação já existente. Não é a origem, mas sim a formalização.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O pagamento é o cumprimento da obrigação, ou seja, sua extinção. Não pode ser a origem, pois é consequência.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O fato gerador é o acontecimento previsto em lei que, uma vez ocorrido, faz surgir a obrigação tributária principal (pagar o tributo). É a causa eficiente do vínculo obrigacional.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O sujeito ativo é o ente público credor do tributo, parte da relação jurídica, mas não é a origem da obrigação.

PEGA ESSA DICA!

Decore a sequência lógica: hipótese de incidência (abstrata) → fato gerador (concreto) → obrigação tributária → lançamento → crédito tributário → pagamento. A origem é sempre o fato gerador.

Gabarito: letra C.

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