Questão de Educação Física — Atividade Física, Recreação e Lazer — Instituto JK 2024
Educação FísicaAtividade Física, Recreação e Lazer
- Código
- qg313739
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Icatu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor 6° ao 9° ano - Ed. Física
As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 59 devem ser obrigação:
- ADos municípios, com apoio dos estados e da União que devem estimular e facilitar a destinação de recursos financeiros.
- BDos municípios, com apoio e patrocínio das empresas privadas, que terão suas doações abatidas no imposto de renda.
- CDas empresas privadas através da lei de incentivo à cultura, ao esporte não competitivo e às atividades de lazer.
- DDa União, através de repasses para as universidades que deverão manter projetos de alcance sociocultural.