Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto JK 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg314292
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
No tocante ao instituto da desapropriação, escreva V ou F, conforme seja Verdadeiro ou Falso.( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.
- AV, V, F, F
- BV, F, F, F
- CF, F, F, V
- DF, F, V, F